Clipping 08/10 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 08 de outubro – Matt Damon, sósia do nosso Ricardo Pê e estrela do filme “Perdido em Marte” que está em cartaz nos cinemas (e é muito bom) assopra 45 velinhas.

Desgovernança Fiscal

Lembram das chamadas “Pedaladas Fiscais”? Não? Então antes de qualquer coisa, vai até o fim desse post e lê a coluna que o Ricardo fez sobre isso. É importante pra principal notícia do dia. Agora vamos lá! Por conta de suspeitas de irregularidades envolvendo esta manobra e algumas outras durante o último ano do primeiro mandato de Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficou um bom tempo analisando as contas do governo e ontem os caras finalmente chegaram a uma decisão: rejeitar as contas de 2014 do governo. De acordo com o TCU, houve irregularidades que somadas totalizam R$ 106 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões são referentes às tais pedaladas.

“Oh my god! E agora?”

O TCU não é um tribunal que tem poder de condenar ninguém, então suas decisões não geram efeitos diretos em Dilma e no governo (além de muita dor de barriga). O que acontece é o seguinte: o TCU vai pegar essa decisão de rejeição e enviar para o Congresso (sim, nossos queridos deputados e senadores). Aí o congresso vai analisar o parecer e tomar a decisão final. Essa decisão pode ser uma das 3 seguintes: 1- O congresso concorda com o TCU e rejeita as contas, o que pode gerar processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. 2- O congresso concorda mais ou menos, aprova as contas com ressalvas e faz recomendações para a próxima gestão. 3- o congresso joga o parecer do TCU no lixo e aprova as contas do governo e tudo continua como está. Agora é só esperar pra ver o que os caras vão decidir.

-Oi, por favor, essa conta está errada. Tem 106 bilhões aqui que eu nao concordo-

-Oi, por favor, essa conta está errada. Tem 106 bilhões aqui que eu nao concordo-

Segundo Front

Mas esta não é a única coisa que está ameaçando o mandato de Dilma (e seu sono de beleza). Enquanto ela enfrenta esta batalha contra Congresso/TCU um novo front foi aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este tribunal é responsável, dentre outras coisas, por julgar se as campanhas presidenciais foram feitas de acordo com a lei. O lance é que o PSDB entrou com uma ação no TSE atacando a campanha de reeleição da chapa Dilma/Temer, dizendo que eles fizeram abuso de poder (utilizaram a máquina pública a seu favor) e que eles foram beneficiados por dinheiro desviado da Petrobras. Agora os ministros (juizes do TSE) vão definir se todos os processos contra a campanha de Dilma vão ficar com o mesmo relator para depois chamar a equipe de nossa presida para apresentar sua defesa. Depois de tudo isso, o TSE vai julgar se houve irregularidades ou não. Se entenderem que não houve, fim de papo, fica tudo como está. Se decidirem que houve, aí a chapa Dilma/Temer é cassada e serão feitas novas eleições.

- Alemanha, ensinando que guerrear em 2 fronts é erro desde 1914-

– Alemanha, ensinando que guerrear em 2 fronts é erro desde 1914-

Suspensos

Lembram que estava rolando uma baita crise na FIFA por suspeitas de corrupção? Quando tudo isso começou, Joseph Blatter anunciou que renunciaria ao cargo de presidente, mas que as novas eleições seriam só ano que vem. Assim, o velhinho continuou por lá, mesmo com um kilo de investigações sobre sua conduta rolando por aí. No escritório do lado, o presidente da UEFA, Michel Platini, animado com a perspectiva de novas eleições, já esfregava suas mãozinhas com uma bela certeza de que seria eleito para o lugar de Blatter. Mas os planos de ambos receberam uma bela rasteira ontem quando o Comitê de Ética da FIFA decidiu suspender os bonitões por 90 dias, com a possibilidade de prorrogar essa suspensão por mais 45. O motivo para essa suspensão são as profundas investigações sobre a gestão de Blatter e a denúncia de que Platini havia recebido um suspeitíssimo pagamento de 2 milhões de francos suíços (R$ 10 milhões). Agora os dois ficaram afastados e humilhados em suas mansões. Temporariamente, no lugar de Blatter ficará o presidente da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou, e no lugar de Platini ficará o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Angel Maria Villar.

-E esta taça será substituída por um belo e dourado dedo do meio-

-E esta taça será substituída por um belo e dourado dedo do meio-

Vladimir

Depois dessas notícias bombásticas, vamos para o jornalismo mais cotidiano agora. Ontem, Vladimir Putin, presidente da Rússia, lançou 26 mísseis contra 11 bases militares do grupo terrorista Estado Islâmico na Síria, varrendo campos de treinamento, fábricas de munições e centros de comandos. Depois, Putin foi comemorar seu aniversário de 63 jogando hockeyno gelo com veteranos do esporte. Putin marcou 7 gols. Foi um bom dia.

 

-É sério-

-É sério-

Sem Juridiquês

por Ricardo Galendi

O que é a Pedalada Fiscal?*

Pedalada fiscal é a prática recorrente de atrasar o pagamento de serviços prestados por fornecedores do Governo e o repasse para que os bancos paguem benefícios sociais.

Qual o procedimento para pagar o bolsa-família? Governo dá dinheiro pro banco, banco dá dinheiro pro beneficiado. O Tesouro Nacional, no entanto, tem atrasado o repasse ao banco (principalmente a Caixa Federal). Em outras palavras, a Caixa tá pagando benefícios sociais, subsídios de financiamento agrícola, seguro-desemprego, e outras coisas, sem o dinheiro ter chegado.

Isso não é o papel dela. A Caixa Federal, quando tá tudo certo, apenas repassa o dinheiro. A Caixa recebe do Governo de um lado e passa para o destinatário do outro.  De 2007 a 2011, num período de 60 meses, o atraso no repasse para que a Caixa pagasse o bolsa-família ocorreu apenas em um mês.

Em 2014, até maio, o atraso ocorreu em quatro dos cinco meses. Tudo indica que não é mero “atraso”, mas sim algo planejado, sistemático, que foi feito intencionalmente. Para quem gosta de números, o Mansueto Almeida, grande especialista no assunto – e que tem um blog excelente – escreveu um texto bem detalhado.

Os Governos fazem isso como uma forma de aumentar artificialmente o resultado primário para cumprir com a meta anunciada. O tal do “superávit primário”, que é o dinheiro que “sobra” nas contas depois que as despesas são pagas, é inflado artificialmente. Como a despesa só é contabilizada quando o Tesouro paga, cria-se a impressão de que o Governo “economizou” mais.

Tudo indica que isso é ilegal. Na verdade, ao pagar sem ter recebido, a Caixa está emprestando dinheiro ao Governo Federal, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais que isso, seu uso recorrente afeta a credibilidade das finanças do País. Simplesmente, não se sabe qual a real situação das contas públicas do Brasil. Parece evidente que o Governo Federal se esforçou bastante para aprimorar essa picaretagem e mostrar um resultado primário maior do que o verdadeiro. A credibilidade das contas públicas, contudo, foi pro saco.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com representação para apurar a prática. Obviamente que, em época de eleição, tudo isso ficou em segundo plano, e houve mobilização para que não se tenham maiores avanços na apuração. Contudo, o problema é muito grave e não pode ser esquecido depois que o novo presidente for eleito.

*Coluna publicada em 02/10/14

Ricardo Galendi é estudante de Direito. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

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