Clipping 08/10 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 08 de outubro – Matt Damon, sósia do nosso Ricardo Pê e estrela do filme “Perdido em Marte” que está em cartaz nos cinemas (e é muito bom) assopra 45 velinhas.

Desgovernança Fiscal

Lembram das chamadas “Pedaladas Fiscais”? Não? Então antes de qualquer coisa, vai até o fim desse post e lê a coluna que o Ricardo fez sobre isso. É importante pra principal notícia do dia. Agora vamos lá! Por conta de suspeitas de irregularidades envolvendo esta manobra e algumas outras durante o último ano do primeiro mandato de Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficou um bom tempo analisando as contas do governo e ontem os caras finalmente chegaram a uma decisão: rejeitar as contas de 2014 do governo. De acordo com o TCU, houve irregularidades que somadas totalizam R$ 106 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões são referentes às tais pedaladas.

“Oh my god! E agora?”

O TCU não é um tribunal que tem poder de condenar ninguém, então suas decisões não geram efeitos diretos em Dilma e no governo (além de muita dor de barriga). O que acontece é o seguinte: o TCU vai pegar essa decisão de rejeição e enviar para o Congresso (sim, nossos queridos deputados e senadores). Aí o congresso vai analisar o parecer e tomar a decisão final. Essa decisão pode ser uma das 3 seguintes: 1- O congresso concorda com o TCU e rejeita as contas, o que pode gerar processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. 2- O congresso concorda mais ou menos, aprova as contas com ressalvas e faz recomendações para a próxima gestão. 3- o congresso joga o parecer do TCU no lixo e aprova as contas do governo e tudo continua como está. Agora é só esperar pra ver o que os caras vão decidir.

-Oi, por favor, essa conta está errada. Tem 106 bilhões aqui que eu nao concordo-

-Oi, por favor, essa conta está errada. Tem 106 bilhões aqui que eu nao concordo-

Segundo Front

Mas esta não é a única coisa que está ameaçando o mandato de Dilma (e seu sono de beleza). Enquanto ela enfrenta esta batalha contra Congresso/TCU um novo front foi aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este tribunal é responsável, dentre outras coisas, por julgar se as campanhas presidenciais foram feitas de acordo com a lei. O lance é que o PSDB entrou com uma ação no TSE atacando a campanha de reeleição da chapa Dilma/Temer, dizendo que eles fizeram abuso de poder (utilizaram a máquina pública a seu favor) e que eles foram beneficiados por dinheiro desviado da Petrobras. Agora os ministros (juizes do TSE) vão definir se todos os processos contra a campanha de Dilma vão ficar com o mesmo relator para depois chamar a equipe de nossa presida para apresentar sua defesa. Depois de tudo isso, o TSE vai julgar se houve irregularidades ou não. Se entenderem que não houve, fim de papo, fica tudo como está. Se decidirem que houve, aí a chapa Dilma/Temer é cassada e serão feitas novas eleições.

- Alemanha, ensinando que guerrear em 2 fronts é erro desde 1914-

– Alemanha, ensinando que guerrear em 2 fronts é erro desde 1914-

Suspensos

Lembram que estava rolando uma baita crise na FIFA por suspeitas de corrupção? Quando tudo isso começou, Joseph Blatter anunciou que renunciaria ao cargo de presidente, mas que as novas eleições seriam só ano que vem. Assim, o velhinho continuou por lá, mesmo com um kilo de investigações sobre sua conduta rolando por aí. No escritório do lado, o presidente da UEFA, Michel Platini, animado com a perspectiva de novas eleições, já esfregava suas mãozinhas com uma bela certeza de que seria eleito para o lugar de Blatter. Mas os planos de ambos receberam uma bela rasteira ontem quando o Comitê de Ética da FIFA decidiu suspender os bonitões por 90 dias, com a possibilidade de prorrogar essa suspensão por mais 45. O motivo para essa suspensão são as profundas investigações sobre a gestão de Blatter e a denúncia de que Platini havia recebido um suspeitíssimo pagamento de 2 milhões de francos suíços (R$ 10 milhões). Agora os dois ficaram afastados e humilhados em suas mansões. Temporariamente, no lugar de Blatter ficará o presidente da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou, e no lugar de Platini ficará o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Angel Maria Villar.

-E esta taça será substituída por um belo e dourado dedo do meio-

-E esta taça será substituída por um belo e dourado dedo do meio-

Vladimir

Depois dessas notícias bombásticas, vamos para o jornalismo mais cotidiano agora. Ontem, Vladimir Putin, presidente da Rússia, lançou 26 mísseis contra 11 bases militares do grupo terrorista Estado Islâmico na Síria, varrendo campos de treinamento, fábricas de munições e centros de comandos. Depois, Putin foi comemorar seu aniversário de 63 jogando hockeyno gelo com veteranos do esporte. Putin marcou 7 gols. Foi um bom dia.

 

-É sério-

-É sério-

Sem Juridiquês

por Ricardo Galendi

O que é a Pedalada Fiscal?*

Pedalada fiscal é a prática recorrente de atrasar o pagamento de serviços prestados por fornecedores do Governo e o repasse para que os bancos paguem benefícios sociais.

Qual o procedimento para pagar o bolsa-família? Governo dá dinheiro pro banco, banco dá dinheiro pro beneficiado. O Tesouro Nacional, no entanto, tem atrasado o repasse ao banco (principalmente a Caixa Federal). Em outras palavras, a Caixa tá pagando benefícios sociais, subsídios de financiamento agrícola, seguro-desemprego, e outras coisas, sem o dinheiro ter chegado.

Isso não é o papel dela. A Caixa Federal, quando tá tudo certo, apenas repassa o dinheiro. A Caixa recebe do Governo de um lado e passa para o destinatário do outro.  De 2007 a 2011, num período de 60 meses, o atraso no repasse para que a Caixa pagasse o bolsa-família ocorreu apenas em um mês.

Em 2014, até maio, o atraso ocorreu em quatro dos cinco meses. Tudo indica que não é mero “atraso”, mas sim algo planejado, sistemático, que foi feito intencionalmente. Para quem gosta de números, o Mansueto Almeida, grande especialista no assunto – e que tem um blog excelente – escreveu um texto bem detalhado.

Os Governos fazem isso como uma forma de aumentar artificialmente o resultado primário para cumprir com a meta anunciada. O tal do “superávit primário”, que é o dinheiro que “sobra” nas contas depois que as despesas são pagas, é inflado artificialmente. Como a despesa só é contabilizada quando o Tesouro paga, cria-se a impressão de que o Governo “economizou” mais.

Tudo indica que isso é ilegal. Na verdade, ao pagar sem ter recebido, a Caixa está emprestando dinheiro ao Governo Federal, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais que isso, seu uso recorrente afeta a credibilidade das finanças do País. Simplesmente, não se sabe qual a real situação das contas públicas do Brasil. Parece evidente que o Governo Federal se esforçou bastante para aprimorar essa picaretagem e mostrar um resultado primário maior do que o verdadeiro. A credibilidade das contas públicas, contudo, foi pro saco.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com representação para apurar a prática. Obviamente que, em época de eleição, tudo isso ficou em segundo plano, e houve mobilização para que não se tenham maiores avanços na apuração. Contudo, o problema é muito grave e não pode ser esquecido depois que o novo presidente for eleito.

*Coluna publicada em 02/10/14

Ricardo Galendi é estudante de Direito. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

 Momento Relax

NÃO-CONSEGUE-ACHAR

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Clipping 24/09 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 24 de setembro – O cineasta Pedro Almodovar, de A Pele que Habito, assopra 65 velinhas.

Perder pra ganhar

Uma das coisas que os Brasileiros mais estão esperando é a chamada reforma ministerial, em que o governo deve acabar com 11 ministérios desnecessários dentre os 39 existentes. Essa reforma estava programada para ser anunciada ontem, mas, depois de escutar seu mentor Lula, Dilma resolveu adiar mais um pouco o anúncio. Mas por quê? Em um país em que não há corrupção, assim como o Brasil (rs), você precisa negociar com outras cartas. Assim, uma moedas das mais valiosas para atrair aliados é a cadeira de ministro. Como Dilma terá que mexer no posto de muita gente, esta reforma precisa ser muito bem pensada, para que o governo não apenas não perca mais apoio, como também ganhe mais aliados. Como ainda não houve um anúncio oficial sobre a dança das cadeiras, o que se fala até agora são especulações, mas tudo indica que PMDB deve sair comandando mais ministérios importantes no lugar de uma turminha do PT.

“Estranho o governo deixar seus companheiros petistas com menos ministérios, né?”

Realmente, se o governo tivesse com uma base de apoio bem sólida, ele seguraria essas cadeiras, mas como Dilma está com a corda no pescoço, precisa fazer este sacrifício para agradar sua principal base de aliados: o PMDB, que, na realidade, é quem manda e desmanda nesse país, controlando a vice presidência (Temer), a presidência do senado (Renan Calheiros) e a presidência da câmara dos deputados (Eduardo Cunha). É por conta dessa situação toda que, de acordo com o Estadão, Lula deu ontem o seguinte conselho a seu Pokémon Rousseff: “melhor perder ministérios que perder a presidência”.

Tentativa

Vamos dar um exemplo mais prático para ajudar a entender o motivo de a base de aliados ser tão importante para o governo. Como a equipe econômica de Dilmão está desesperada para conseguir arrecadar mais um pouco de grana e tirar o pé da cova, o governo enviou à câmara dos deputados mais um projeto de emenda constitucional (PEC) que, nada mais é que uma espécie de lei que altera a Constituição. O objetivo desta PEC: recriar a CPMF. O lance é que, para mudar a constituição, não basta a aprovação de mais de 50% dos deputados. A constituição é treta, e, para alterar alguma coisa ali, é preciso ter o voto favorável de 2/3 dos depus em 2 turnos de votação. Sabe o que isso significa, que no mínimo 308 dos 513 deputados federais devem aprovar essa medida. É muito saco pra puxar, né, Dilma? Mas Eduardo Cunha, o manda chuva por lá, já adiantou que esse treco não deve ser votado nesse ano e, que mesmo que seja, dificilmente passará. Vamos ver se as próximas jogadas da presida vão mudar alguma coisa.

Vocês estão vendo muitas notícias e comentários sobre essa tal CPMF, mas ninguém se preocupa em explicar. Não aqui! Não perca no final do clipping de hoje, a coluna do Ricardo sobre essa danada!

Fatias

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria desmembrar parte da Lava Jato e deixar esta fatia sob os cuidados de outro juiz. O pedaço separado é o que investiga a senadora Gleisi Hoffman, suspeita de envolvimento em fraude no ministério do planejamento. No entendimento dos ministros (juízes do STF), este caso, ainda que tenha sido descoberto durante a Lava Jato, não tem muita conexão com o núcleo dessa operação e, portanto, precisa ser tratado separadamente. Agora vocês já conseguem imaginar o que vai acontecer, né? Vai chover advogados tentando argumentar por A + B que o caso de seus digníssimos clientes também devem ser separados porque bla bla bla bla. No fundo, o que eles querem é tirar o destino de seus clientes das mãos de Sérgio “Faca na Caveira” Moro. Vamos torcer para que esses pedidos sejam negados e continuem todos aos cuidados de Serginho.

-Deixa eu pegar uma fatia aqui (referência à pizza sem intenção)-

-Deixa eu pegar uma fatia aqui (referência à pizza foi sem intenção)-

Prêmio

Como todos vocês sabem, São Paulo está vivendo a maior crise hídrica da sua história. Os reservatórios continuam com seus volumes bem baixos, a chuva continua pouca e a população continua se desdobrando para economizar o máximo possível. Apesar disso, durante boa parte do ano passado e desse, o governador Geraldo Alckmin insistia que não era necessário fazer racionamento, “ignorando” que muitos bairros não estavam recebendo água e que eram feitos cortes sem avisos em várias regiões. Aqui no Clip13, cansamos de comentar sobre todas as vezes que Geraldera tratou essa crise como se fosse algo banal: é só procurar por Geraldera no nosso campo de busca no blog que vocês vão ver e refrescar a memória. Ou, se preferir, pode olhar o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que disse em diversos trechos que a gravidade dessa crise veio da falta de medidas preventivas.

-a situação só não está crítica em termos de Mad Max-

-a situação só não está crítica em termos de Mad Max-

Mas o Brasil é um país de festa! E a câmara dos deputados decidiu eleger Geraldo Alckmin como ganhador do prêmio de gestão hídrica!! Sinceramente, eu não sei o que é pior: os nojentos dos deputados, em plena crise, anunciando uma premiação ridícula dessas, ou o Geraldo vindo a público dizer que o prêmio “modéstia à parte, é merecido”. Segundo ele, São Paulo foi o único estado que ofereceu descontos para quem economizasse água, apicou multas para o desperdício e realizou obras caríssimas para extrair mais água por aí. Meu filho, se nesses 20 anos de governo vocês tivessem feito uma boa gestão dos recursos, com obras preventivas e tudo o mais que representa uma boa gestão de recursos, nós não teríamos que passar o aperto que estamos passando e nem gastar a grana que estamos gastando com essas suas obras emergenciais. Só aí, talvez, você merecesse esse prêmio ridículo. No mesmo evento estarão Valesca Popozuda recebendo o prêmio de Pensadora Contemporânea e José Dirceu com o prêmio de Ética.

-Tom Selleck ficou em segunod lugar no prêmio Gestão Hídrica -

-Tom Selleck ficou em segundo lugar no prêmio Gestão Hídrica –

Não entendeu a piada? Veja a notícia “Bigode Molhado” aqui

Visionário

Outro que teve seu ego massageado nesta semana foi Fernando Haddad. O Wall Street Journal fez uma reportagemelogiando a política de construção de ciclovias em São Paulo, dizendo que, apesar de ser impopular por aqui, Fer seria considerado visionário se governasse cidades como Berlim ou São Francisco.

Sustentabilidade

Marina Silva, medalha de bronze nas eleições de 2014, finalmente conseguiu criar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Com isso, teremos agora 34 partidos disputando seu amor já nas eleições 2016. Oba. Se você tiver curiosidade, saco e estômago, clique aqui para saber um pouco mais desses 34.

Recorde

R$ 4,14. Esta é a cotação do dólar. Só isso. Você conhece alguém com 21 anos? Conhece? Agora pensa em tudo que este jovem já viveu. Trabalho, faculdade, escola, infância… Agora imagina esta pessoa quando ainda era um bebê e volte até o lindo dia em que ela nasceu. Isso foi em 1994. Neste mesmo ano, também nasceu o Plano Real, que trouxe essa moeda que temos hoje. Nunca, nestes 21 anos de existência, o dólar custou tão caro.

Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

CPMF

Na semana passada, os Ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram um pacote para conter o rombo nas contas do Governo. Dentre elas, encontra-se a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo tributo precisa, dentre outras reformas, da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, aprovação por 2/3 das duas Casas do Congresso, em dois turnos).

Governadores fizeram um apelo nesta quarta-feira a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, Estados e Municípios – os 0,18% adicionais iriam para Estados e Municípios.

A CPMF oferece segurança de receita para a União. Como já foi instituída anteriormente, existe certa previsibilidade a respeito dos problemas jurídicos que ela pode gerar. Além disso, o Governo está fazendo tudo de modo a garantir que não ocorram discussões sobre a constitucionalidade da Contribuição. Não por outro motivo, a CPMF, se for instituída, demandará uma PEC para que somente então possa ser criada. A proposta de repartição com Estados e Municípios cria uma incerteza que não interessa ao Governo Federal, por motivos jurídiqueses.

Mas o que é, na prática, a CPMF? 0,2% sobre o valor de cada operação financeira que se realizar: o lançamento a débito, por instituição financeira, em contas correntes de depósito, em contas correntes de empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial, o lançamento a crédito, por instituição financeira, em contas correntes que apresentem saldo negativo, etc. Uma simples transferência da conta corrente para conta da poupança gera a tributação de 0,2% do valor correspondente (ou 0,38%, se os prefeitos e governadores forem ouvidos)

Portanto, o principal problema da CPMF é econômico. Além de você ver seu dinheiro ir embora toda vez que faz uma operação no banco, ela vai encarecer os produtos que você consome. A CPMF é um tributo que incide em cascata: quanto mais transações a fabricação de um produto demandar, mais CPMF incide, e mais o preço do produto será afetado pela CPMF, mais caro ele ficará. O cara que fabrica computador compra peças de computador, e para comprar as peças ele faz uma transação financeira, sujeita à CPMF. Imagina o tanto de transações financeiras que a fabricação de um produto tecnológico envolve? Então… CPMF em todas elas! E tudo isso vai integrar o preço do produto final, que é pago pelo consumidor.

Tudo isso servirá supostamente para se cobrir o rombo da previdência social, que existe por problemas de gestão. Mas uma vez, quem pagará pelos problemas da administração pública ineficiente será o contribuinte.

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

 

 Momento Relax

Se seu cachorro tivesse Whatsapp…

Cachorrada

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Clipping 10/09 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 10 de setembro – Colin Firth, o rei do Discurso do Rei e o Harry Headbanger de Mamma Mia, assopra 55 velinhas.

-I can still recall, our last summer-

-I can still recall, our last summer-

Nota

Existem algumas empresas internacionais especializadas em avaliar o risco de se investir em alguns países. Estas empresas levam em conta as situações econômica e política de um país, bem como as perspectivas de melhora (ou piora) para avaliar as chances que um país tem de dar calote de uma dívida. Assim, quanto melhor a nota (chamada de rating) mais seguras e confiantes as empresas ficam em investir no país. Por outro lado, quanto menor o rating, mais as empresas ficam com receio de se ferrarem e aí acabam resolvendo levar seu precioso dinheirinho pra outra birosca. Lá em 2008 as pessoas estavam prestando bastante atenção neste assunto pois as notas do Brasil vinham crescendo e, naquele ano, finalmente alcançaram o grau de investimento (nota a partir da qual a galera começa a confiar firmezamente). Aí era só alegria. Cada vez mais empresas investindo no país e a economia melhorando a cada ano. O problema é que, como qualquer habitante da via láctea deve saber, a economia do Brasil começou a piorar e piorar e piorar e as notas foram caindo e caindo até que ontem uma destas agências, a Standard & Poors, rebaixou mais uma vez a nota e colocou nossa pátria amada em uma faixa de notas abaixo do grau de investimento. Os motivos para isso todos sabemos, mas o grande destaque foi a crise política e a falta de perspectivas de melhoras. A única boa notícia disso tudo é que as outras 2 grandes agências (Fitch e Moody’s) ainda não tiraram este grau de investimento do Brasil.

-Nota ruim. Quem nunca?-

-Nota ruim. Quem nunca?-

Lá Vem

Essa perda do grau de investimento vai trazer muita dor de cabeça para o Brasil, mas isso a gente vai percebendo ao longo das próximas semanas e meses, mas um efeito dessa porrada que o país levou já vai dar para sentir hoje: a alta do dólar e a queda da bolsa. Vocês sabem o quanto o mercado é sensível a esse tipo de coisa, né?

Doação

Em julho os deputados aprovaram o texto da mini reforma política e enviaram o projeto para os senadores avaliarem. Os senadores acabaram aprovando algumas coisas, mas rejeitaram diversas outras, incluindo aí a doação de empresas para campanhas. Por conta desse monte de reprovações e alterações dos senadores, o projeto voltou para a câmara dos deputados e nossos queridões passaram a quarta inteira votando um novo texto proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM). Neste novo projeto, ele cortou alguns pontos apontados pelo Senado, mas simplesmente ignorou outros e acabou recolocando pontos que haviam sido cortados. E adivinhem qual ponto polêmico voltou para o projeto? Isso mesmo! A doação de empresas para partidos políticos. Ainda que com algumas “limitações” (máximo de R$ 20 milhões por empresa), Rodrigo Maia e os deputados insistem que as empresas devem poder doar para campanhas políticas. Como se o Ministério Público não tivesse cansado de denunciar que estas doações são um dos meios usados para se pagar propina disfarçada. Agora o projeto vai de novo pro Senado.

Uber

Os vereadores da cidade de São Paulo votaram hoje o projeto de lei que pretendia proibir a operação do aplicativo Uber na capital. Depois de 5 horas de discussões, enquanto os taxistas protestavam intensamente do lado de fora e o presidente do sindicato dos taxistas ocupava uma cadeira reservada a vereadores (pouca pressão), o projeto foi aprovado por 43 votos a 5. Para dar uma melhorada na situação, a prefeitura inseriu no texto a previsão de um sistema para avaliação dos taxistas (com possibilidade de revogação da licença de profissionais mal avaliados), e a possibilidade de, futuramente, se aprimorar o transporte individual de passageiros com novas tecnologias. Agora o projeto segue para aprovação de Fer Haddad. Para entender legal essa treta entre Taxi e Uber, reveja esta coluna excelente do Ricardo.

PROTESTO DE TAXISTAS CONTRA O APLICATIVO UBER

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Ontem a Apple fez mais um daqueles eventos para lançamento de seus novos produtos. Dessa vez foram anunciados os novos iPhones 6s e 6s Plus, o iPad Pro e a nova Apple TV. Com relação aos iPhones não houve nenhuma alteração de design e os destaques são as melhorias nas câmeras (de 8 para 12 mega pixels atrás e de 1,2 para 5 na frente) que agora filmam em 4K (ultra HD), um hardware até 70% mais rápido e a tela com 3D Touch, que executa comandos diferentes de acordo com o quão forte você cutuca a tela (ex: se nas fotos vc aperta de leve, só abre uma prévia, mas se aperta mais forte, abre a foto inteira). No Ipad Pro o destaque é a tela de 12,9 polegadas e na Apple TV o destaque é a integração com os comandos de voz por meio do sistema Siri.

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Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

Operação Desventura

Imagina que você ganhou na loteria federal. Mas, por algum motivo, deixou de ir sacar o dinheiro, não recebeu o prêmio. Que absurdo, né? Quem faria isso? Isso é mais comum do que podemos imaginar. No ano passado, os premiados na loteria (Mega-Sena, Loteca, Lotoffácil, Lotogol, Quina, Lotomania, Dupla-Sena e Timemania) deixaram de resgatar R$ 270,5 milhões. Teve uma galera que ficou rica, mas não ficou nem sabendo. (Ontem a mega-sena acumulou em 30 milhões. Se jogar, não se esqueça de verificar depois os resultados.)

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Mas o que acontece com o dinheiro se ele não é sacado? Para quem fica? Os valores de bilhetes premiados não sacados pelos ganhadores são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro é utilizado para financiar o estudo de vários jovens brasileiros.

Hoje, em mais uma operação de nome bacana (“Operação Desventura”, para delírio do nosso editor, que sonha em ser contratado para a função de dar esses nomes na PF), descobriu-se que parte desse dinheiro tem sido desviada. A PF apurou que existe uma quadrilha dedicada a “sacar” esse dinheiro que o vencedor deixou de ir atrás. Eles basicamente atuam em duas frentes: i) identificam, usando de informações privilegiadas, os prêmios que deixaram de ser sacados; e ii) falsificam bilhetes, e orquestram tudo para que alguém na Caixa aceite esses bilhetes falsos e transfira os dinheiros para contas de correntistas por eles indicados. Há suspeitas de envolvimento do corintiano “Edilson Capetinha”. O primo dele e mais 8 pessoas foram presas na operação que mobilizou mais de 250 policiais federais.

E a investigação tem requintes de mistério: durante a operação um integrante da quadrilha havia sido preso ao tentar subornar um gerente de banco, oferecendo-lhe um bilhete no valor de R$ 3 milhões para sacar. Alguns meses depois o sujeito foi solto e “morreu em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas”.

Os suspeitos podem responder por estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos públicos e evasão de divisas.

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

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Clipping 27/08 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 27 de agosto – Dia do Psicólogo.

Dirceu

José Dirceu, ex-ministro da casa civil e criminoso condenado pelo Mensalão, foi um dos presos da Lava Jato que mais chamou atenção por conta de seu envolvimento na política. Porém, como falamos na época da prisão, Dirceu não foi recolhido para o conforto do cárcere porque foi condenado por algum crime. Ele foi porque há suspeitas de que ele andou fazendo umas mutretas por aí e, para evitar que ele continue fazendo ou que destrua evidências, acharam melhor deixar ele trancadinho. Então, como ainda não tem um processo ou condenação, as coisas continuam na fase de investigação, quando a turma tenta levantar provas sobre sua real participação. Nesta pegada, Dirceu deverá comparecer na semana que vem à CPI da Petrobras para ser questionado pelos nossos queridos deputados que tentarão entender o possível envolvimento de Dirceu com o esquema de corrupção da Petro. Porém, é importante lembrar que essas CPIs são um belo circo para se conseguir pressões políticas e Dirceu terá o direito de ficar calado enquanto as excelências ficam lá se chamando de excelências. De qualquer maneira, vamos acompanhar e trazemos as notícias para vocês.

Dirceu

Janot

O Ministério Público é um órgão que tem como objetivo defender os interesses sociais (pra resumir muito. Se quiser mais detalhes, procure a faculdade de direito mais próxima de você), o que significa que, se você cometer um dos crimes previstos no Brasil, é o Ministério Público que vai mover um processo contra você (com algumas exceções, mas não vêm ao caso). Se o crime for tratado pela justiça estadual, ai vem o MP Estadual (MPE) do estado onde você fez merda, mas se o crime for federal, ai vem o MP Federal (MPF). A turma que trabalha lá nos MPs estaduais são os famosos promotores de justiça e os procuradores de justiça (que são os promotores promovidos)*. No Ministério Público Federal os caras são procuradores da república que viram procuradores regionais da república. No MPF essa galera toda é chefiada por um truta pica das galáxias chamado Procurador Geral da República. Este cara não vem de uma promoção. Ele é indicado pelo MPF junto com outros 2 (a famosa lista tríplice) e aí o presidente da república escolhe um. Este um, então, precisa passar pela encheção de saco de ser sabatinado pelos senadores que, ao final, decidem se ele pode assumir o cargo de Procurador Geral da República ou não.

“e por que cacetes você está falando este monte de coisa chata e confusa?”

Você tá cada dia mais grosso, hein Robert.

Primeiro porque é importante saber o que é o tal do MP, que é um bagulho bem importante e que muita gente não faz ideia do que é. Segundo porque a notícia do dia é que Rodrigo Janot, apontado pelo MP e escolhido por Dilma foi aceito pelo senado como Procurador Geral da República (vulgo chefe do MPF inteiro) por 59 votos a 12 após 10 horas de sabatina.

“mas ele já não era essa parada ai?”

Muito bem! Você é chato, mas pelo menos presta atenção nas outras notícias do Clip13! Sim, ele já era, mas seu mandato tinha acabado e agora ele poderá assumir por mais 2 anos. Se essa notícia ainda não pareceu importante o suficiente pra você, saiba que é o MPF que é responsável pela condução das investigações da Lava Jato que envolvem políticos. Logo, seu chefão tem algum poder, né? Só para registrar, este é Janot:

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-i am that motherfucker-

CPI do BNDES

Outro caso que está começando e quem tudo pra se tornar um belo bafafá é a CPI do BNDES. O BNDES é o Banco Nacional do Desenvolvimento e tem como objetivo nobre realizar empréstimos subsidiados pelo governo para obras que sejam boas para o desenvolvimento do país. Então, se você pretende conseguir um empréstimo para comprar seu carro, o BNDES não vai te ajudar. Mas se estiver afim de construir um porto para cargas, aí os caras te dão até Master Card Platinum. O lance é que suspeita-se que rolou muita sacanagem e desvios no BNDES nos últimos anos e, por isso, decidiram investigar as transações do banco nos últimos 12 anos. Uma das primeiras medidas para dar um start na CPI foi a convocação de todos os diretores do banco desde 2005 para prestarem depoimento. Mas lembra o que a gente falou ali em cima de as CPIs funcionarem como um circo para fazer pressão política? Então, esta aí do BNDS foi aprovada depois que o Eduardo Cunha, presidente da câmara, ficou putinho com o governo e decidiu montar esta parada toda para tentar trazer constrangimento ao governo. Entendeu?

Imigração

Já falamos diversas vezes aqui no Clipping sobre a questão da imigração ilegal através do Mar Mediterrâneo, quando africanos tentam fugir para a Europa em balsas porcas superlotadas. Mas agora um outro movimento migratório está sendo destaque nos jornais. Milhares de refugiados vindos de países em conflito (Afeganistão, Iraque, Síria, etc) estão entrando na Hungria através da fronteira com a Sérvia. O caso está tão preocupante que o governo húngaro já começou a montar uma cerca para impedir o fluxo. Mas a medida não está funcionando. Os imigrantes estão tão desesperados que estão fazendo de tudo para atravessar as barreiras já instaladas e ontem um número recorde de imigrantes sem papeis foi interceptado pelas autoridades: 3241 pessoas, incluindo 700 menores.

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Heisenbergue

A Polícia Federal deflagrou hoje de manhã a operação “Quinto Elemento” que demoliu uma organização criminosa cabulosa que comprava produtos químicos de empresas regulares e produziam drogas sintéticas como cocaína e anfetamina. Para se ter uma ideia do tamanho desses caras, em apenas um dos 8 laboratórios do grupo foi apreendida uma quantidade de drogas maior que o total já confiscado em 2015. 30 pessoas foram presas. A quadrilha atuava em GO, SP, BA, TO, MG e PR.

Momento Datena

Todos os jornais ontem passaram um vídeo absurdamente pesado de um crime que aconteceu nesta semana nos EUA. Um ex repórter de uma rede afiliada à CBS atirou em uma repórter e seu câmera enquanto eles gravavam uma matéria ao vivo. Mas este não foi o único registro do crime. O próprio atirador filmou (e postou o vídeo) enquanto fazia o ataque. Depois do assassinato, o atirador fugiu, mas acabou batendo o carro e se suicidou em seguida. Nas redes sociais, ele “justificou” o que faria dizendo que a repórter havia feito comentários racistas e que o câmera havia queixado sobre ele ao RH da empresa. O assassino já havia sido despedido da rede de TV e seus chefes haviam pedido a ele que procurasse ajuda por conta de seu comportamento agressivo.

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Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

Tributar o andar de cima

Existe um tributo chamado de “Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” (CSLL), que deve ser pago por pessoas jurídicas e algumas pessoas físicas equiparadas. Para não entrar em detalhes, basta saber que a CSLL é muito parecida com o imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ). Grosso modo, sobre os mesmos valores que se paga IRPJ, paga-se também CSLL. Um sempre vem junto com o outro.

A alíquota da CSLL para empresas em geral é de 9%, o que somado ao IRPJ, com o adicional, leva-nos a 34% somente de tributação da renda. Para as instituições financeiras, a CSLL é mais alta: é de 15%, o que faz com que se atinjam bacanas 40% de alíquota, quando somado ao IRPJ.

A Medida Provisória 675 pretende elevar a tributação sobre instituições financeiras, aumentando a alíquota da CSLL de 15% para 20%. A relatora da MP 675, Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) queria que a alíquota subisse para 23%, em vez de 20%. Mas ela voltou atrás por causa de protestos da oposição, e a proposta do Executivo será mantida: muito provável que se suba para os 20% iniciais.

Nossa Senadora justificou sua tentativa de subir ainda mais a alíquota da seguinte forma: “Essa MP chegou aqui antes de os bancos apresentarem o balanço relativo ao segundo trimestre de 2015. Vamos fazer uma reflexão sobre lucratividade dessas instituições mesmo num período de dificuldade econômica. Pouquíssimas empresas mostravam um balanço como esse”, disse a senadora. “Não é aumento de carga tributária, é apenas um pouco mais de justiça tributária”.

“Tá certo, né?”, diria nosso leitor mais desatento. O discurso sobre tributar o “andar de cima” é muito corrente. Não é pouca gente que acredita, como a nossa Senadora, que se está promovendo justiça tributária com uma medida dessas.

Ocorre que, no final do dia, a tributação é irrelevante do ponto de vista do banco. Ele simplesmente a repassa para o seu consumidor. Isso será embutido no preço do produto. No final, é o consumidor de serviços bancários que está sendo tributado. Somos nós, que temos conta em banco, tomamos empréstimos, usamos cheque especial, que pagamos o aumento da CSLL. O banco não vai “lucrar menos” porque o imposto subiu, como quer fazer parecer a Senadora. Como não há muito espaço para aumentar juros, tudo indica que o que ocorrerá é um aumento de tarifas.

A MP será aprovada, isso é certo. Mas devemos ter consciência de que ela é, sim, um aumento da carga tributária, inserido no contexto do ajuste fiscal. Quem está no poder quer aumentar salários, ampliar direitos, aumentar o Estado, e não se consegue cortar gastos. A MP 675 é mais uma medida para tirar dinheiro do setor privado e o transferir para o Estado. O discursinho sobre tributar o andar de cima é pífio, absurdo, e não é possível que, no Senado, diga-se uma coisa dessas com seriedade. O ajuste fiscal está vindo na forma de pressão sobre o setor privado, em vez de correção das ineficiências do setor público, como deveria ser.

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

Momento Relax

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Clipping 13/08 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 13 de agosto – Alfred Hitchcock, gênio do suspense que dirigiu clássicos como Psicose, assopraria 116  velinhas, mas morreu em 1980. Fidel Alejandro Castro Ruz, mais conhecido como Fidel Castro, ex-ditador de Cuba, assopra 89 velinhas. Sim, assopra porque, mesmo estando decrépito e tendo sofrido 638 (sério) tentativas de assassinato, Fidel ainda está vivo. Confira uma lista de 10 das mais bizarras tentativas aqui.

Pixuleco II

Tivemos na manhã de hoje mais uma etapa da Operação Lava Jato, a 18ª, batizada de Etapa Pixuleco II. Como o próprio nome indica, esta fase é uma continuação da etapa 17, chamada de Pixuleco que resultou na prisão de José Dirceu, ex-ministro do Lula. Só para resgatar o conhecimento adquirido, “Pixuleco” é a forma carinhosa pela qual o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, chamava a boa e velha propina. O lance é que esta 18ª fase não envolve nenhum figurão da política e por isso acaba sendo meio chata. Além de 10 mandados de busca e apreensão, há também um de prisão temporária do ex-vereador (quantos exes hoje) de Americana, Alexandre Romano (PT/SP), suspeito de ter agido como operador das propinas antes do cargo ter sido assumido por Milton Pascowitch.

Terrorismo

A Câmara dos Deputados aprovou o texto que transforma terrorismo em crime.

“Mazué! Até agora podia fazer terrorismo então?”

Não, mula. Se você pegasse uma bomba e explodisse uma igreja, você responderia pelos crimes de homicídio, danos, etc. Mas agora, por este novo tipo de crime o cara responderia por terrorismo, uma parada mais específica e que pode gerar penas maiores (12 a 30 anos), dependendo do caso. Mas é claro que este tipo de novidade já gerou polêmica, com pessoas falando que a criminalização seria uma forma de miar os protestos populares que temos visto por aí. Os defensores do projeto, entretanto, dizem que não há esta possibilidade já que, para se configurar terrorismo, os atos violentos tem que ser cometidos por motivos de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Agora a Câmara vai analisar algumas pequenas alterações e depois enviar o projeto para aprovação do Senado.

Defesa Potente

Lembram que Anderson Silva, lenda do MMA, foi pego em um exame antidoping após sua última vitória? Então, apesar de Anderson ter dado sua versão em entrevistas, a defesa oficial mesmo será apresentada hoje e sabe qual vai ser seu argumento? “Não tive a intenção de me dopar”. Pois é. Simples assim. Os advogados de Anderson vão alegar que eles tomou um remédio para “aumentar o desempenho sexual” que estaria contaminado com as substâncias proibidas. Agora não sei o que pior. Levar um créu da comissão pelo doping ou assumir que, além de ter voz fina, é broxa. Vamos ver se cola.

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Babá

Momento tabloide-caras-glamourama-fabiolareipert-leãolobo-peraêperaêperaê-nelsonrubensokok no Clip13. Lá em junho, Ben Affleck (Pearl Harbor,Garota Exemplar, Armageddon) e sua então esposa Jennifer Garner (Elektra, Alias) anunciaram que estavam se separando e o motivo que os tabloides trouxeram foi a babá das crianças com quem Ben teria viajado para Las Vegas. O lance é que o casal mais invejado do mundo, Gisele Bundchen e Tom Brady, também pode estar terminando por causa da mesma babá! O nome do furacão é Christine Ouzounian, que há alguns dias postou uma foto em um jatinho usando os 4 anéis que Tom ganhou pelas conquistas dos campeonatos de Futebol Americano.

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-Olha só meus aneis!-

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-Agora olha só os meus aneis!-

A revista que trouxe o caso da possível separação de Tom e Gi não disse que a causa de tudo era a foto com os anéis, mas sim conflitos passados. De qualquer maneira, o lance todo é muito suspeito, não é não?

É por isso que lá em casa a gente só contrata a Sra. Doubtfire.

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Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

STF e o porte de drogas para consumo próprio

Hoje o Supremo julgará a criminalização do porte drogas para consumo próprio. Os Ministros analisarão a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, que define como crime o fato de adquirir, guardar ou portar drogas para consumo próprio.

O caso a ser decidido trata de porte de drogas para consumo próprio, que não deve ser confundido com tráfico. As penas são bem distintas para um caso e outro. Caso se trate de tráfico, o condenado está sujeito à pena de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa. Em caso de porte para consumo, tem-se como pena advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa educativo.

O problema é que a definição do que é tráfico (vai ser preso, acabou sua vida) e do que é consumo próprio (presta um serviço ali de boa) acaba ficando a cargo do delegado de plantão e depois do Juiz. É decidido caso a caso. Ademais, apesar da pena “branda”, o sujeito será um “condenado” aos olhos da sociedade, com passagem pela polícia, e com todas as implicações do poder do Estado sobre o cara (revista policial e por aí vai).

No caso que chegou ao STF, trata-se de usuário que foi pego com 3 gramas de maconha, enquanto estava preso. Ao ser revistado em sua cela, o detento havia escondido as 3 gramas da droga em sua marmita. O caso concreto é importante porque pode afetar a decisão a que chegam os Ministros. Eles podem, por exemplo, utilizar as 3 gramas como parâmetro para definir o que é consumo próprio (3 gramas é consumo próprio, mas e 5 gramas?); eles podem limitar sua decisão à droga “maconha”, não a estendendo a cocaína ou outras drogas.

Os principais argumentos a favor da descriminalização são que i) a legislação atual fere o princípio da privacidade, já que o consumo de drogas não causa danos a terceiros; ii) a Lei também viola o princípio da isonomia (igualdade), ao tratar coisas semelhantes (como álcool e maconha) de forma desigual (portar um é crime, enquanto anunciar o outro na TV com Zeca Pagodinho é legal); iii) a regulamentação das drogas facilitaria o controle sobre o uso, sendo mais eficaz do que a proibição; e iv) a mudança pode reduzir a população carcerária, já que a falta de parâmetros hoje faz com que muitos usuários sejam presos como traficantes.

Os que são contra a descriminalização alegam que i) a droga não prejudica só quem a consome, mas também as pessoas ao redor; ii) a liberação pode causar aumento do número de usuários e do índice de pessoas com transtornos mentais; iii) o sistema público de saúde já não tem estrutura para atender viciados em drogas lícitas, como álcool; iv) definir quem é traficante e quem é usuário de acordo com a quantidade de droga seria falho, já que um criminoso também pode transportar quantidades pequenas.

Eu fiz PROERD, não uso drogas, nunca usei, e não tenho qualquer interesse pessoal em defender a descriminalização. Eu sou a favor da descriminalização porque não entendo como o fato de uma pessoa consumir algo que a faz mal pode ser crime. A decisão é do usuário e eu não tenho nada a ver com isso, tampouco o Estado. Se o sujeito usa droga e depois pratica um crime, será punido pelo crime que praticar. Mas consumir a droga por si só não prejudica ninguém senão a ele próprio. Não tem absolutamente qualquer direito da sociedade sendo protegido quando se criminaliza o porte de drogas para consumo. É uma lei moralista.

Apesar disso, o efeito dessa lei na população carcerária é bizarro e esse é o principal argumento a favor da descriminalização. Preso custa dinheiro, custa muito dinheiro. Eu não gosto de bancar preso e imagino que o leitor do Clip13 também não. Então, ele tem que ter feito algo realmente grave para ser digno desse financiamento. Depois da entrada em vigor da Lei de Drogas, o número de detentos por tráfico mais que quadruplicou: saltou de 31.520 para 138.366 (veja o gráfico do G1, abaixo)

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É inegável que o atual regime gera dúvidas sobre o que é tráfico e o que é consumo, e disso decorre a alta taxa de encarceramento. O Supremo deve por fim a isso de maneira objetiva, estabelecendo critérios precisos sobre o que deve ser considerado consumo pessoal. O arbítrio do Estado só gera problemas.

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

Momento Relax

CARA-CRACHA

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Clipping 06/08 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 06 de agosto – Há 70 anos, os Estados Unidos faziam a apelação master e jogavam uma bomba atômica sobre Hiroshima, no Japão, matando instantaneamente 80 mil pessoas e, ao longo de semanas, chegando a 140 mil. Três dias depois, uma segunda bomba era jogada na cidade de Nagasaki. Veja neste link o estrago que a bomba faria se caísse em algumas cidades do Brasil.

-imagem da coluna de fogo e fumaça em Hiroshima-

-imagem da coluna de fogo e fumaça em Hiroshima-

Avaliação

Cara.. eu to começando a ficar com dó da Dilma. Saiu hoje o resultado da nova pesquisa de satisfação com o governo conduzida pelo Datafolha entre os dias 4 e 5 de agosto (vulgos ontem e anteontem). Veja a comparação com os resultados do estudo anterior, feito em 17 e 18 de junho:

Bom ou ótimo: foi de 10 para 8%

Regular: foi de 24 para 20%

Ruim ou péssimo: foi de 65 para 71%.

Sabe qual outro presidente já foi tão mal avaliado assim? Nenhum!

“Nenhum?”

Nenhum!

“Mas e o Collor que foi impichado? E o Sarney que tem aquele bigode estranho?”

Nem eles, cara. Nem eles. A coisa tá feia. Ainda que a situação melhore um pouco quando olhamos os resultados nas regiões norte e nordeste ou entre as pessoas que com renda mais baixa, a reprovação continua sendo gigante e a aprovação pequena. Você pode ver esses recortes por região e renda aqui. Mas, apesar de tudo isso, é importante lembrar de uma coisa: ainda que em uma democracia a opinião do povo seja a coisa mais importante, insatisfação dos eleitores não é motivo para impeachment. Se realmente querem tirar a moça de lá, vão ter que arrumar alguma outra coisa.

CPI

E no que depender dos deputados, a situação de Dilma só vai piorar. Quando o presidente da câmara, Eduardo Cunha, deu seu pití monstro e se declarou oposição a Dilma, uma de suas promessas foi criar diversas CPIs que trouxessem mais constrangimento e dor de cabeça ao governo. Diferentemente de promessas de campanha, as promessas de vingança são muito bem cumpridas e hoje uma importante CPI foi definida: a que investigará as atividades do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) entre 2003 e 2015. Como já explicamos por aqui, este banco utiliza dinheiro público para fazer empréstimos a empresas que teoricamente trariam crescimento para o Brasil. O lance é que onde tem dinheiro tem corrupção, então espera-se encontrar muita coisa podre por ali. Como se a situação já não estivesse ruim o suficiente para Dilmão, o PT não conseguiu emplacar um dos seus como relator da CPI, cargo cobiçado por ser o responsável por ditar o ritmo das atividades e o rumo das investigações. No final, tanto a presidência quanto a relatoria vão ficar com o PMDB, partido de Cunha.

Icetruck Killer

Momento Datena rapidinho aqui porque vão falar disso no jornal de hoje: um muleque de 22 anos, morador da zona norte de São Paulo confessou ter matado sua tia, depois esquartejado e guardado as peças no congelador. É só isso. Pronto acabou. Poupe-se as 12 horas de cobertura do jornal da tarde.

Pauta Bomba

Ontem comentamos que a câmara dos deputados iria votar a primeira matéria da chamada “pauta bomba”, que recebeu este nome por conta dos impactos que geraria no orçamento do governo. Quer saber o resultado da primeira votação? Não perca a coluna do Ricardo no final deste post que, além de trazer o resultado, também mostra o quanto isso pode impactar no país.

Certificado

Há algumas semanas, a revista Veja, reconhecida por sua imparcialidade e cuidado (hahahahahahahahahahahahahahahahaha) publicou uma cópia de extrato bancário de um banco suíço que indicava que o senador ex-jogador Romário possuía uma conta com R$ 7,5 milhões naquela instituição bancária. Montado o circo, a Veja teve que passar o carão de ver o banco suíço emitindo uma nota afirmando que o extrato é falso, e o Ministério Público emitindo uma outra que afirma não estar investigando nada disso. Sem ter mais o que fazer, a Veja abaixou a bola e soltou comunicado que, em resumo diz “putz velho, foi mal. Serião. Mal mesmo.”. Para ver a nota do banco e o comunicado da Veja, clique aqui.

Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

Pauta-bomba

Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, importantes economistas brasileiros, publicaram recentemente artigo na Folha intitulado “o ajuste inevitável: ou o país que ficou velho antes de se tornar desenvolvido”. No artigo, os economistas, grandes conhecedores das finanças públicas brasileiras, argumentam que a crise fiscal pela qual passamos não decorre apenas do descontrole das contas públicas nos últimos anos. Não é mera questão de estarmos arrecadando pouco e gastando muito. Para os autores, “a crise é mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural”.

É bem verdade que o descontrole do gasto público se tornou algo bizarro depois de 2009 e certamente as coisas não estariam tão graves hoje, se não fossem as medidas irresponsáveis do presente Governo. Mas, ao dizer que o problema é estrutural os autores estão apontando para algo muito mais grave: desde 1991 a despesa pública cresce a uma taxa maior do que a renda nacional. No período, a carga tributária passou de 25% do PIB (1991) para pouco mais de 35% (2014). A renda real do país cresceu 103%, e a receita de impostos, quase 184%. Em 15 anos, concluem os autores, o setor público se apropriou de 45% do crescimento da renda nacional para financiar os seus gastos.

O desequilíbrio fiscal, portanto, reflete a concessão de benefícios públicos incompatíveis com a renda nacional. Um Estado que promete mais do que pode cumprir e deixa para as gerações futuras as contas a serem pagas. E, numa situação de crise política, nossos Congressistas não estão nem aí para nada disso. As carreiras públicas se beneficiam dessa situação, por meio da inclusão de “pautas-bomba” no Congresso, que vêm para ferrar ainda mais com nossas finanças públicas.

A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (6) em primeiro turno, por 445 votos a favor, 16 contra e seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. De acordo com a PEC, o vencimento do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros. Ou seja, além do aumento imediato que a medida gera, se o salário do Ministro do Supremo suprir, sobe o salário de uma galera.

O benefício se estende também às carreiras de delegados de Polícia Federal (PF) e de Polícia Civil e dos procuradores estaduais, do Distrito Federal e das Procuradorias Municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse pessoal estava precisando, né? Bom, atualmente o salário inicial de um Advogado da União é de R$ 17,3 mil (tem concurso aberto, presta aí). As demais carreiras beneficiadas não se encontram muito longe disso, não. Tentaram enfiar os Auditores-Fiscais no bolo também, mas não passou.

O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o impacto fiscal da aprovação somente dessa PEC, incluindo os delegados, é de R$ 2,45 bilhões. “Pedi aos líderes que não votassem a PEC 443. Não é compatível com a situação econômico-fiscal do país. Não é razoável propor um aumento salarial que varia, no topo da carreira, de 35% a 59%. Essas carreiras já têm os maiores salários da administração pública federal”. Nossa esperança é o Senado, que também precisa aprovar a PEC. Cabe lembrar que Dilma nada pode fazer, pois se trata de PEC, que não demanda sanção (aprovação) presidencial.

Não tá bravo ainda? Então veja a tabelinha que a Câmara fez para você entender melhor:

Carreira Remuneração atual Remuneração prevista Aumento
AGU Nível inicial:
R$ 17.330,33
Nível final:
R$ 22.516,94
Nível inicial:
R$ 27.499,74
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
59%
Nível final: 35%
Delegados da Polícia Federal Nível inicial:
R$ 16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%
Delegados da Polícia Civil do DF Nível inicial:
16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

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Clipping 02/07 + Sem Juridiquês

Quinta Feira – 02 de julho – Estamos exatamente na metade do ano. Já se passaram 182 dias e faltam outros 182 para o fim de 2015.

Pedalada

Você já assistiu House of Cards? É uma das melhores séries dos últimos anos e, na sua primeira temporada, o personagem principal, Frank Underwood é um presidente da câmara dos deputados que faz as manobras mais criativas e sacanas para conseguir aprovar os projetos que têm interesse. No mundo da ficção, isso é muito divertido e empolgante, mas, quando o negócio chega no real, aí a coisa começa a ficar um pouco assustadora. No clipping de ontem, demos a notícia de que a câmara havia rejeitado o projeto de redução da maioridade de 18 para 16 anos. O problema é que Eduardo Cunha, nosso presidente da câmara, tinha interesse na aprovação dessa parada e, por isso, mexeu um pouquinho no projeto, trocou uma ideia com alguns deputados e lá pra 1 da manhã de hoje, conseguiu fazer seu projeto ser aprovado. Acreditam nisso? Este segundo texto que foi aceito tem algumas diferenças para o primeiro. No aprovado, pessoas de 16 anos respondem como maiores se cometerem crimes hediondos, homicídio com intenção de matar e lesão corporal seguida de morte. Em resumo, é o mesmo projeto que foi rejeitado com a exclusão dos crimes de tráfico, tortura, genocídio, roubo qualificado (tipo com o uso de arma) e lesão corporal grave. Mas, na verdade, essas mudanças são irrelevantes. O que mais importa aqui é a atitude de Cunha que, ao ser contrariado, faz o possível, o impossível e o irregular para conseguir forçar as coisas do jeito que ele quer. E a cereja nesse bolo lindo é sua declaração: “Eles foram derrotados porque a maioria da população quer isso”. Não, Cunha. Eles foram derrotados porque você é autoritário. Notem que aqui a discussão vai muito além da questão da maioridade penal. Quer você seja a favor ou contra, provavelmente concorda que é um risco ter um presidente da câmara (o terceiro na sucessão presidencial) agindo dessa forma. A boa notícia é que, como se trata de um projeto que mexe na constituição, ele precisará passar por mais uma rodada de votação na câmara e depois por duas rodadas no senado, devendo ser aprovado em todas para que possa valer. Isso pode significar que a “pedalada regimental” (como tem sido chamada a manobra de Cunha) não resulte em nada além de mais uma mancha em seu histórico.

-Perto de Cunha, esse é moleque-

-Perto de Cunha, esse é moleque-

Pilares

Por mais que este tipo de atitude nos leve a duvidar que vivemos em uma democracia, este ainda é o esquema vigente e, por isso, Cunha só consegue fazer este tipo de jogada por dois motivos: 1- os digníssimos eleitores do estado do Rio de Janeiro elegeram Eduardo Cunha como deputado federal, o que lhe permite concorrer ao posto de presidente da câmara; e 2- um bando de outros deputados que o brasil todo elegeu e que se submetem a este chicote de Cunha. Claro que cada um escolhe o candidato que mais se identifica, mas, nestas situações é importante ver se sua escolha reflete o que você quer. Então, se você votou em Cunha, preste atenção neste tipo de manobra e veja se concorda. Se você não votou em Cunha, clique aqui e veja se seu deputado foi um dos 24 que mudaram de opinião e permitiram Cunha aprovar o projeto com sua pedalada.

Conexão Mônaco

Depois da tão falada 14ª etapa da Operação Lava Jato que resultou na prisão dos donos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, está rolando hoje a 15ª etapa, chamada de “Conexão Mônaco”. Nesta etapa, o foco é o nobre senhor Jorge Luiz Zelada, que acaba de ser preso preventivamente. Zelada foi diretor da Petrobrás, tendo substituído Cerveró no comando da área internacional da empresa. De acordo com a investigação, Zelada teria recebido vantagens ilícitas por meio de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas pública e evasão de divisas (mandar dinheiro pra fora). O nome da operação veio do fato de Mônaco ter bloqueado 10 milhões de euros na conta de Zelada, de acordo com o Ministério Público.

Habeas Corpus

Um que está morrendo das próximas etapas da Lava Jato é o nosso querido mensaleiro José Dirceu. Depois que o empresário Milton Pascowitch disse, em delação premiada, que o ex-chefe da casa civil no governo Lula recebeu R$ 1,5 milhão de propina nos esquemões da Petrobras, Dirceu arrumou um tempinho no seu dia de preso em regime aberto para entrar com um Habeas Corpus preventivo, com o objetivo de não ser preso durante as investigações da Lava Jato sobre sua pessoa. E dessa vez, diferente do que aconteceu com Lula, foi ele mesmo que entrou como HC. Para entender direito essa estratégia, veja esta coluna do Ricardo.

Global Entry

Como informamos por aqui, Dilmão estava visitando seu Barack Obama lá em Washington. Terminada a visita, resta saber o que o que os lindinhos fecharam. Além de um monte de compromisso com relação ao meio ambiente e de acordos para reaquecimento das relações comerciais que, no fim do dia, não afetam diretamente a vida do corinthiano médio, eles deram uma facilitada na ida de brasileiros para os EUA. Calma! Isso não significa o fim dos vistos! Você ainda precisa pagar aquela fortuna pelo visto e encarar aquelas filas treta de dia inteiro, mas, com esse novo acordo, a situação fica mais fácil na hora de desembarcar no país, isso porque foi firmado um acordo para o Brasil integrar o programa Global Entry. Assim, a turma que conseguir o visto não precisa passar naquelas filas de migração no desembarque. É só passar naqueles totens e já era. Mas calma de novo! O negócio não é da noite pro dia, leva uns meses pra ser plenamente implantado. Então, não vai dar piti na polícia porque “você tem direito de não pegar fila”, espera o bagulho estar funcionando firmeza.

Bìshcoito

Oish vereadoirish da cidade do Rio de Janeiro acabam de aprovar um projeto de lei que trainshforma o sotaque carioca em patrimônio imaterial da cidade.  O motivo pra isso é que oish malandroish consideram esse sotaque quase um dialeto e, deishde antish do rádio e da televisão, a forma de falar do Rio já influencia muita gente, sendo considerado, inclusive, o “padrão de portugueish brasileiro” por alguns paíseish. Pessoalmente, vou torcer para o prefeito Eduardo Paes vetar essa lei. Nada contra oish cariocash, seu sotaque ou seush patrimôniosh. O problema vai ser o tormento que mala do Diogo vai virar na minha vida se esse projeto for aprovado. Vocêish não fazem ideia!

-inferno...-

-inferno…-

Sem Juridiquês

por Ricardo Pê

Uber: uma oportunidade a ser aproveitada

Ontem, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram projeto de lei que proíbe o uso do aplicativo Uber na cidade de SP. O aplicativo, que tem sido bastante utilizado aqui em SP e em outras capitais, cadastra “motoristas particulares”, que possuem um carro mais bacana, e esses motoristas vão te buscar e levar aonde você quiser, mediante um pagamento. Você não paga diretamente ao motorista, mas sim ao Uber, pelo aplicativo, que por sua vez remunera o motorista. O motorista deve ter uma carteira profissional e um carro considerado “de luxo” lançado, no máximo, desde 2009. Também precisa de seguro do automóvel e seguro para o passageiro, além de não ter antecedentes criminais.

A empresa de São Francisco (EUA) está presente em 253 cidades de 52 países de todo o mundo, 19 dos quais na União Europeia, e enfrenta problemas na justiça nos EUA, na Espanha, Bélgica, Holanda (e contando…). Em dezembro do ano passado o app foi proibido na Holanda (sim, os holandeses, aqueles legalizadores de várias outras coisas) e, mês passado,em Portugal. Os taxistas tugas vão até pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Sem falar que em 2012 o Uber já havia sido multado na própria Califórnia, lá na terra em que você pode ter uma metralhadora de boa em casa. Ameaçaram atéprender o CEO do Uber. Isso, por si só, já evidencia que a questão não é simples, não é invenção da retrógrada terra brasileira.

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Os principais protestos vêm dos taxistas. Eles se sentem em desvantagem frente a esta atividade do aplicativo, que, ao contrário deles, não está sujeita a qualquer regulamentação. E nesse sentimento de injustiça eles estão muito certos.

Não se pode exigir que parte dos prestadores de serviço tenha que pintar o carro de branco, escrever isso e aquilo na lataria do carro, andar com a luzinha em cima do carro, ter um taxímetro com o selo certinho, pagar taxa disso e daquilo; e outros, que prestam o mesmo serviço, não sejam obrigados a nenhuma dessas medidas e seus custos. O discursinho de que “ai o Uber é moderno, seguro, mais confortável e eficiente” só pode ser confirmado se taxistas e “motoristas particulares” estiverem concorrendo sob as mesmas condições. Caso contrário torna-se mera hipocrisia.

Não existe um motivo plausível para duas pessoas prestando um mesmo serviço serem tratadas de forma diferente. Não existe qualquer diferença relevante entre chamar um táxi pelo seu aplicativo de táxi favorito e chamar um “motorista particular” pelo Uber. Pode ser mais cool usar o Uber, andar num carro melhor, pagar um pouco mais caro, mas o serviço é essencialmente o mesmo. Toda a regulamentação eventualmente aplicável ao taxista deve ser aplicada ao “motorista particular” também, porque o serviço prestado por eles é o mesmo.

Algumas notícias têm veiculado a questão como se os taxistas estivessem lutando por seus “privilégios”, como se fossem monopolistas do direito de transportar passageiros. Mas acho que tratar a questão dessa forma é um equívoco. Os taxistas não se encontram sujeitos à regulamentação porque querem. Se você perguntar ao taxista, dificilmente ele te dirá que gosta de pagar licenciamento à Prefeitura. Se ele pudesse escolher, não pagaria.

A questão passa a ser, então, que nível de regulamentação queremos. Ou a regulamentação se aplica a todos, ou ela não se aplica a ninguém. Podemos reclamar, por exemplo, que a taxa paga para que se garanta que o táxi não seja uma “geladeira” é algo retrógrado. Se antes tínhamos medo de entrar num táxi com o taxímetro rodando mais do que deveria, hoje o taxímetro não é sequer necessário, já que o controle do preço a ser pago (que envolve tempo, distância, trajeto…) pode ser feito pelo GPS do seu celular. Podemos reclamar, ainda, que, com o aumento da concorrência, não faz mais sentido exigir que a prefeitura vistorie o veículo: o próprio mercado se encarrega de “vistoriar”. Aquele que prestar um serviço ruim não irá prosperar.

A disputa não é Uber versus taxi, mas mais Estado ou menos Estado. Proibir o Uber é perder uma oportunidade de discutir desregulamentação do transporte individual de passageiros. É retrocesso, é obrigar que utilizemos taxímetro para sempre. É ignorar os avanços tecnológicos em defesa, não dos taxistas, mas sim de um modelo de Estado que tudo vê, tudo sabe, tudo vigia. O sucesso do Uber é prova de que existe um caminho a ser explorado para gerar mais bem-estar à população.

 

Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.

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