Quinta Feira – 29 de Janeiro – Tom Selleck, o eterno Magnum P.I. e ex namorado da Mônica de Friends assopra hoje 70 velinhas junto com seu bigode.
Além de botar um bando de malandros na cadeia, um dos grandes objetivos da Operação Lava Jato é recuperar pelo menos uma parte de toda a grana desviada pelo esquema de corrupção e, de acordo com procurador Douglas Fischer do Ministério Público Federal, esta recuperação já está garantida. Contando com a colaboração de 12 países para onde foram enviados recursos desviados, o MP conseguiu assegurar a repatriação de R$ 500 milhões, um valor histórico. Para Douglas, só foi possível atingir um número tão alto por conta das delações de 12 investigados na Operação já que uma das formas de conseguir o acordo de delação é, justamente, mostrar onde está a grana conseguida com o crime. Para ajudar vocês a entenderem tudo sobre delação premiada, o Ricardo Pê fez uma coluna especial hoje sobre o tema. Não deixe de conferir o texto no final deste clipping!
Ian, nosso dedicado leitor do Diário Oficial, nos informou hoje que foi publicado um decreto que cria o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal, também chamado de Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal, ou simplesmente GETAG. Mas que diacho seria GTAG? Como vocês têm acompanhado, o governo está doido para reduzir gastos e dar uma equilibrada nas contas. O tal do GETAG vai servir exatamente para ajudar nessa nobre missão. O grupo, formado por galera ministério do planejamento, casa civil, fazenda, presidência e controladoria terá o objetivo de fiscalizar os gastos do governo federal e propor medidas para melhorar a execução orçamentária, os gastos públicos e as políticas públicas,
A ONG Human Rights Watch soltou um relatório hoje que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 90 países. No que pertine nossa gloriosa terra, a HRW começou adulando, dizendo que o Brasil teve um importante protagonismo na defesa dos direitos humanos nos fóruns internacionais do ano passado, em especial na defesa pela descriminalização da homossexualidade. Poooor outro lado, a ONG desceu a lenha na questão da violência policial e dos presídios. Com relação aos puliça, o relatório faz questão de destacar que só nos primeiros 9 meses de 2014, 941 mortes por violência policial (algumas necessárias e outras não), fora que estes casos aumentaram em 40% no RJ e 90% em SP. Quanto aos presídios, eu não vou falar nada.. Vou só reproduzir um trecho do relatório: “O fato é que a política de encarceramento em massa, em um sistema negligente e medieval, não tem sido eficiente no combate à criminalidade. Esse tipo de política de segurança pública não tem gerado mais segurança“. Ai…
Há duas semanas, anunciamos que pilotos e comissários fariam uma greve. Na semana passada anunciamos que pilotos e comissários fizeram uma greve. Hoje, a boa notícia é que a greve de 1 hora da semana passada surtiu efeitos e o sindicato dos aeronautas aceitou a proposta de acordo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho para ficar de bem com as empresas aéreas. O combinado é o seguinte: aumento de 7% no salário e 8% nos vales além de uma revisão da política de folgas e e escalas para evitar a total exaustão da tripulação, o que coloca em risco a segurança dos voos. Como estas adaptações são bem complexas, as empresas terão até 1º de junho para apresentar estas melhorias, e o sindicato dos aeronautas já avisou que se rolar migué, a coisa vai parar de novo. Para completar o acordo, as empresas também se comprometeram a não sacanear ninguém que participou da greve.
Se as coisas continuarem como estão (leia-se sem chuvas e sem racionamento), o Cantareira deve secar de vez no dia 31 de maio. Para reverter essa catástrofe, seria necessário que chovesse bem acima da média nas próximas semanas ou que um regime pesado de racionamento fosse implementado. Como um alto volume de chuva é bastante improvável, o governo estuda começar com o racionamento na primeira quinzena de abril, bem quando acaba o período de chuvas (águas de março fechando o verão, lembra?). Como eu cansei de falar sobre isso, não vou ficar repetindo que o Geraldo Alckmin está deixando o rodízio para muito tarde, que a gente vai se ferrar com isso, e bla bla bla. Vocês já sabem.
Se sua empresa fatura até R$ 3,6 milhões por ano e faz parte de uma destas 140 categorias, você pode adotar sistema Supersimples de tributação, que junta 8 impostos em apenas um boleto e permite a redução de algo em torno de 40% do valor pago. Maaas, se você ainda tem dúvidas se esse esquema é o mais vantajoso para sua empresa, você pode clicar aqui e utilizar a calculadora desenvolvida pelo Sebrae que indica qual o melhor regime de tributação para seu caso específico. Massa né? Só lembra que o prazo para aderir ao Supersimples é amanhã! A adesão é gratuita e pode ser feita aqui.
Depois de protagonizar uma polêmica mundial, o filme “A Entrevista” estreia nos cinemas brasileiros hoje. O filme conta a história de dois caras enviados pela CIA para envenenar o ditador da Coreia do Norte. Por conta da trama, a Coreia ficou revoltada com o filme, exigindo a suspensão de seu lançamento. Em paralelo (ou não) um grupo de hacker começou a atacar a Sony Pictures, produtora do filme que acabou arregando. Treta vai, polêmica vem, alguns serviços de vídeos como o YouTube e a Apple TV compraram a briga e lançaram o longa online e, com isso, os cinemas começaram a ter coragem de exibir o filme. Então é isso aí, quem quiser ver em casa, consegue achar o filme para aluguel online nos serviços de streaming, quem quiser ir ao cinema, ele entra em cartaz hoje e quem não quiser ver de jeito nenhum, que seja feliz.
por Ricardo Pê
Na operação lava-jato, e em qualquer das grandes operações mais recentes, toda hora se fala na tal da “delação premiada”. A delação premiada, ou colaboração premiada, consiste num acordo entre o Ministério Público (ou delegado) e o acusado, por meio do qual este recebe uma vantagem em troca das informações que fornecerá ao MP. O cara foi pego, está prestes a rodar, tá vendo que vai dar ruim, ai ele diz “peraí, eu sei de umas coisas que interessam aos senhores”. Como em qualquer negociação, quanto mais tenho, mais posso exigir: quanto mais informações forem dadas pelo delator, maior será o benefício que ele conseguirá negociar.
Mas não é qualquer informação que é aceita para fins de delação premiada. Para que o delator obtenha qualquer benefício, pelo menos um dos seguintes elementos deve estar presente no seu depoimento: i) a identificação dos demais coautores dos crimes (“eu fiz a parada junto com aqueles manos ali”); ii) revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização criminosa (“eu barbarizei por ordem do João, meu chefe, que por sua vez é subordinado do Vitor, o dono da boca, e eu tenho mais uns caras que trabalham para mim”) ; iii) prevenir infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa (“semana que vem meus brothers estão planejando explodir aquele prédio com todo mundo dentro, se vocês forem rápidos dá pra impedir”); iv) recuperar total ou parcialmente o produto dos crimes cometidos pela organização (“eu roubei muita grana, e parte dela coloquei na conta da minha avó nas Bahamas”); ou v) localizar eventual vítima com a sua integridade física preservada (“sequestramos a mina, mas ela tá na chácara do meu tio, nadando na piscina, com todos os dentes na boca”).
Assim, a ideia da delação premiada é que, negociando com o meliante, é possível potencializar a ação do MP. Não quero o aviãozinho do tráfico, quero o traficante chefão, então reduzo a pena do aviãozinho se ele me contar quem é o chefe e onde ele está. Não quero só prender esse político corrupto: ele vai passar uns aninhos na cadeia e depois volta à liberdade para usar a grana toda que roubou, que eu nunca vou encontrar. Mas ele tá um pouco apavorado com a ideia de ser preso, então ofereço um acordo para ele devolver um pedaço da grana e ainda contar quem são os outros políticos corruptos, em troca de menos tempo na cadeia.
O juiz não participa das negociações sobre a delação. O juiz só homologa, ou seja, olha se tá tudo certo e dá um ok. Só depois que o juiz dá o ok é que o acusado obtém o “perdão judicial”, que pode reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos (multa, perda de bens, prestação de serviços à comunidade…).
A parte não tão óbvia é que o advogado do acusado normalmente odeia a delação premiada. Muitos grandes penalistas simplesmente abandonam a causa quando o cliente aceita uma delação premiada. Argumentam que restringe demais o direito de defesa do acusado, consideram uma forma de chantagem. Por outro lado, a delação tem sido importantíssima nas investigações mais recentes e tem contribuído para reduzir a impunidade.
Ricardo Pê é advogado. Gosta de café, Slayer, política e economia. Escreve a coluna “Sem Juridiquês” para o Clip13 toda quinta.
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formada em História pela Universidade Federal do Acre. Já foi do PT e do PV. Agora é do PSB e luta para construir seu próprio partido, a Rede Solidariedade. Foi deputada estadual, senadora e Ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Por sua luta pelo meio ambiente, Marina já recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Nas eleições de 2010, ficou em terceiro lugar com 19,33% dos votos. Marina é candidata pelo Partido Socialista Brasileiro
economia pela PUC-MG. Membro de uma família de políticos influentes de Minas, iniciou sua carreira política junto ao avô, Tancredo Neves (aquele que virou presidente, mas morreu antes de assumir o cargo). Foi deputado federal por 3 vezes, incluíndo o período de promulgação da constituição federal de 88. Em 2001, tornou-se presidente da Câmara dos Deputados e criou o Conselho de Ética. Foi governador eleito duas vezes no primeiro turno com a maior taxa de aprovação de 2009. Em 2010 se elegeu Senador. Aécio é candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira
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